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Configurar assinatura digital

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Para incluir uma nova configuração de assinatura digital, acione o botão da barra de ferramentas principal. Já para editar a configuração de uma assinatura digital, selecione-a na lista de registros e acione o botão .

 

Na tela que será aberta, informe um identificador e nome para a configuração de assinatura digital. Em seguida, preencha os seguintes campos de acordo com o Tipo selecionado:

 

 

Assinatura digital

A assinatura digital dos arquivos eletrônicos de documentos será realizada de acordo com as configurações para PDF, XML e CMS realizadas.

 

Integração DocuSign

A assinatura dos arquivos eletrônicos de documentos será realizada via DocuSign. Para isso, primeiramente, é necessário realizar as configurações necessárias no DocuSign, no modo Administrador.

Preencha os seguintes campos:

Chave do integrador: Cole o valor do campo Chave do integrador do aplicativo criado no DocuSign.

Identificador do usuário: Cole o valor do campo ID de usuário gerado pelo DocuSign.

Chave privada: Cole o valor do campo Chave privada gerado pelo Docusign.

Utilizar ambiente de demonstração: Marque esta opção para utilizar o ambiente de demonstração para testar a assinatura digital. Se esta opção não for marcada, o ambiente de produção será utilizado.

Permitir informar local das assinaturas e rubricas: Será apresentado o botão Editar no Docusign nos dados da assinatura. Desta forma, será aberto o sistema do Docusign para a definição dos locais de assinatura e rubricas. Veja mais detalhes na seção Assinatura eletrônica em documentos - Docusign.

URL para Webhook: Esta URL deverá ser colada no DocuSign no processo de configuração da assinatura para que seja utilizada na finalização.

URL de redirecionamento DocuSign: Copie a URL de redirecionamento e cole na configuração do DocuSign após clicar em "Adicionar URI".

 

Clique em Conceder permissões DocuSign. Na tela que será aberta, informe o usuário e senha do DocuSign e clique em Permitir.

 

Defina também o tipo de modelo que será aplicado:

Fixo: Será utilizado um mesmo modelo para assinar todos os arquivos eletrônicos dos documentos desta configuração, e não será possível alterá-lo no momento da assinatura. Neste caso, no campo Selecione um modelo, associe o modelo que será utilizado para a assinatura digital. Os modelos disponíveis serão aqueles configurados por meio do menu Modelo do DocuSign. Consulte a documentação específica do DocuSign, para obter a descrição detalhada sobre como criar e configurar modelos.

Variável: Permite que o modelo seja selecionado/alterado no momento da assinatura do arquivo eletrônico. Se no campo Selecione um modelo, for associado um modelo do DocuSign, este será apresentado no momento da assinatura, sendo possível editá-lo.

 

Integração ClickSign

A assinatura de arquivos eletrônicos de documentos será realizada via ClickSign. Para isso, primeiramente, é necessário realizar as configurações necessárias no ClickSign com um usuário que tenha suporte à API.

Preencha os seguintes campos:

Chave do integrador: Informe a integration key do aplicativo criado no ClickSign.

Utilizar ambiente de demonstração: Marque esta opção para utilizar o ambiente de demonstração para testar a assinatura digital. Se esta opção não for marcada, o ambiente de demonstração não será utilizado.

HMAC SHA256 Secret: Informe a chave secreta fornecida pelo ClickSign.

URL para Webhook: Este campo apresenta a URL que será utilizada pelo ClickSign ao finalizar a assinatura.

Enviar lembrete automático a cada: Marque está opção para que o Clicksign envie uma notificação aos assinantes, enquanto os mesmos não assinarem o documento. No campo ao lado, informe a cada quantos dias a notificação deverá ser enviada.

Prazo para assinatura: Informe o número de dias que os assinantes terão para assinar os arquivos eletrônicos dos documentos desta configuração.

 

Integração BRy

A assinatura de arquivos eletrônicos de documentos será realizada via BRy. Para isso, primeiramente, é necessário realizar as configurações necessárias no BRy.

 

Preencha os seguintes campos:

Client ID: Informe o Client_ID gerado anteriormente no BRy.

Client Secret: Informe o Client_Secret gerado anteriormente no BRy.

Tipo de assinatura permitido: Marque os tipos de assinaturas que serão permitidos para a configuração em questão.

Utilizar ambiente de demonstração: Marque esta opção para utilizar o ambiente de demonstração para testar a assinatura digital. Se esta opção não for marcada, o ambiente de demonstração não será utilizado.

Adicionar marca d'água: Marque esta opção para que seja adicionada uma marca d'água nas assinaturas digitais desta configuração. Selecione no campo ao lado as respectivas páginas que deverão conter a marca.

Prazo para assinatura: Informe o número de dias que os assinantes terão para assinar os arquivos eletrônicos dos documentos desta configuração.

 

Selecione um dos seguintes certificados digitais, para que seja utilizado na assinatura digital da configuração em questão:

Certificados permitidos

ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira):

Trata-se de um conjunto de entidades, padrões técnicos e regulamentos, elaborados para suportar um sistema criptográfico com base em certificados digitais. Criada a partir da percepção do Governo Federal na importância de se regulamentar as atividades de certificação digital no País, denota maior segurança nas transações eletrônicas e incentiva a utilização da Internet como meio para a realização de negócios.

Certificado padrão ITU-T X.509:

Trata-se de um padrão que especifica o formato dos certificados digitais, de tal maneira que se possa amarrar firmemente um nome a uma chave pública, permitindo autenticação forte. Faz parte das séries X.500 de recomendações para uma estrutura de diretório global, baseada em nomes distintos para localização.

Opção

Habilitado

Desabilitado

Utilizar carimbo de tempo

As assinaturas digitais serão validadas com o recurso de carimbo de tempo.

O carimbo do tempo é uma referência temporal digital que permite atestar que um arquivo eletrônico foi registrado num determinado instante de tempo, garantindo assim, aos documentos digitais, uma segurança equivalente àquela existente em documentos de papel.

O recurso de carimbo de tempo não será aplicado às assinaturas digitais.

Incluir carimbo da assinatura digital em arquivos PDF

Nos arquivos .pdf, será apresentado um carimbo com as informações de cada assinatura aplicada a eles.

O carimbo da assinatura somente será apresentado nos arquivos assinados a partir do momento que esta opção for marcada. Para os arquivos assinados anteriormente, o carimbo não será exibido.

Não será apresentado um carimbo com as informações de cada assinatura nos arquivos .pdf.

Permitir informar o local do carimbo da assinatura2

Antes de realizar a assinatura, o usuário poderá selecionar a região onde o carimbo será adicionado no arquivo PDF.

O carimbo é adicionado na última página do arquivo.

Realizar assinatura automática de arquivos PDF3

Permite que, após convertidos para PDF, os arquivos eletrônicos dos documentos da categoria em questão sejam enviados automaticamente para assinatura pelos membros de uma determinada lista de assinantes.

Para isso, configure também, os campos que serão habilitados. Sua descrição se encontra a seguir.

Não será habilitado o recurso de assinatura automática de arquivos PDF, tampouco os campos descritos a seguir. Neste caso, a assinatura deve ser realizada manualmente, de acordo com as configurações realizadas nesta seção.

2 - Disponível apenas se a opção "Incluir carimbo da assinatura digital em arquivos PDF" estiver marcada.

3 - Para que este recurso funcione corretamente é necessário também, que a conversão dos arquivos para PDF esteja devidamente configurada na categoria em questão.

 

Lista de assinantes: Selecione a lista de assinantes contendo os certificados que realizarão a assinatura dos arquivos eletrônicos dos documentos desta categoria. Utilize os demais botões ao lado do campo para visualizar os dados da lista de assinantes selecionadas e limpá-lo.

Opção

Habilitada

Desabilitada

Utilizar condição para assinar os documentos

Restringe para que a assinatura automática seja realizada apenas em arquivos eletrônicos de documentos que tiverem um determinado valor em um atributo associado a eles.

Para isso configure os seguintes campos:

Atributo: Selecione o atributo que realizará a restrição. É importante ressaltar que o atributo deve estar associado também, na aba Atributo da categoria.

Operador: Este campo é preenchido com o sinal "=", indicando que o valor preenchido no documento no atributo selecionado anteriormente, deve ser igual ao valor estipulado no campo a seguir.

Valor: Informe ou selecione o valor do atributo que deverá ser informado no documento, para que os arquivos eletrônicos deste sejam enviados para assinatura automática.

Os arquivos eletrônicos de todos os documentos serão enviados para assinatura automática, sem restrição por atributo.

 

Integração GOV.BR

A assinatura de arquivos eletrônicos de documentos será realizada via GOV.BR. Para isso, primeiramente, é necessário receber autorização da Secretaria de Governança Digital (SGD) do Ministério da Economia (ME).

 

Em seguida, preencha os seguintes campos:

Identificador do usuário: Informe o identificador do usuário que foi informado junto da autorização da SGD concedida por e-mail.

Client Secret: Informe o client secret que foi informado junto da autorização da SGD concedida por e-mail.

Utilizar ambiente de demonstração: Marque esta opção para que o sistema utilize o ambiente do GOV.BR para homologação, onde os documentos não terão a mesma validade do ambiente de produção. Quando estiver utilizando produção, esta opção deve estar desmarcada.

Incluir carimbo da assinatura digital em arquivos PDF: Marque esta opção para que um carimbo com os dados dos assinantes seja incluído na última página do documento. Será incluído um carimbo para cada assinante.

 

Após finalizar a configuração da assinatura com o tipo desejado, ela deve ser associada nas categorias dos documentos que deseja assinar utilizando o tipo de integração em questão.